Alcolumbre resiste a pautar impeachment de Moraes e pressão aumenta no Senado

Presidente do Senado sinaliza que não dará andamento, por ora, aos novos pedidos contra o ministro do STF e prefere aguardar manifestação da própria Corte

BRASÍLIA — O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), resiste a dar andamento aos novos pedidos de impeachment apresentados contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo diante do aumento da pressão política no Congresso.

Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (2), Alcolumbre não pretende avançar, neste momento, com as novas representações e prefere aguardar uma manifestação institucional do Supremo sobre o caso envolvendo Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

A postura ocorre após a divulgação de informações provenientes de investigação da Polícia Federal sobre a relação entre Moraes e Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O conteúdo provocou forte reação entre parlamentares e levou à apresentação de novos pedidos de impeachment no Senado.

Na terça-feira (1º), o senador Carlos Viana (PSD-MG) anunciou ter protocolado uma denúncia por crime de responsabilidade contra Moraes. O parlamentar sustenta que os fatos divulgados precisam ser investigados e apontou suspeita de atuação do ministro em benefício de Vorcaro.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também anunciou a apresentação de um pedido de impeachment e defendeu publicamente a renúncia de Moraes.

Alcolumbre evita resposta direta

Questionado sobre a quantidade de pedidos envolvendo ministros do Supremo, Alcolumbre afirmou que a existência de 109 pedidos de impeachment contra integrantes do STF “não é normal”, mas evitou responder diretamente se dará andamento às novas representações contra Alexandre de Moraes.

Nos bastidores, entretanto, a avaliação é de que o presidente do Senado pretende aguardar o desenrolar da crise antes de tomar qualquer decisão.

A resistência de Alcolumbre aumenta a tensão entre a Presidência do Senado e setores da oposição. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, criticou o que classificou como omissão do Senado e passou a cobrar a abertura do processo contra Moraes.

Decisão passa pelo Senado

A Constituição atribui ao Senado Federal a competência para processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.

De acordo com o próprio Senado, após a apresentação de uma denúncia, o presidente da Casa é responsável pelo despacho da matéria. O pedido pode ser encaminhado à Advocacia do Senado para avaliação técnica e posteriormente analisado pela Comissão Diretora antes de eventual deliberação pelos senadores.

Até hoje, nenhum ministro do Supremo Tribunal Federal foi afastado do cargo por meio de um processo de impeachment aprovado pelo Senado.

Com novos pedidos sendo protocolados e parlamentares elevando o tom das cobranças, a decisão de Alcolumbre passa a ocupar o centro da crise entre Congresso e Supremo. Por enquanto, porém, o presidente do Senado sinaliza que não pretende colocar o impeachment de Alexandre de Moraes em movimento.