Moraes pode decidir nesta quarta, prisão de Bolsonaro por descumprimento

Imagem: Redes Sociais

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, pode tomar uma decisão nesta quarta-feira, dia 23, sobre a resposta apresentada pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro em relação ao possível descumprimento de medidas cautelares impostas pela Justiça. Desde a última sexta-feira, Bolsonaro está submetido a determinações judiciais como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno durante a semana e integral aos fins de semana, além da proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. As medidas foram determinadas no contexto do processo em que Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado e investigado por tentar interferir nas investigações.

O episódio que gerou a reação do STF envolve um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual Bolsonaro aparece durante uma visita ao Congresso Nacional. Nas imagens, ele mostra a tornozeleira eletrônica e concede declarações à imprensa. Para Moraes, a simples publicação do vídeo nas plataformas digitais configura uma violação da medida judicial que proíbe o ex-presidente de utilizar redes sociais, ainda que por intermédio de terceiros.

Diante disso, na segunda-feira, o ministro concedeu um prazo de 24 horas para que a defesa de Bolsonaro se manifestasse. Os advogados argumentaram que o ex-presidente não publicou o vídeo nem solicitou que outros o fizessem, além de alegarem que não havia clareza, na decisão anterior do STF, sobre se entrevistas ou aparições públicas poderiam ser consideradas infrações à medida.

A defesa solicitou ainda que Moraes esclareça com precisão os limites da proibição relacionada às redes sociais, apontando uma possível ambiguidade na decisão judicial anterior. Com a manifestação apresentada, o ministro pode seguir por diferentes caminhos. Ele pode, por exemplo, enviar o caso à Procuradoria-Geral da República para que a instituição emita um parecer sobre a possível infração. Também pode decidir de forma direta, analisando os argumentos da defesa e determinando se mantém as medidas atuais ou se impõe novas sanções. Em último caso, se considerar que houve descumprimento grave das determinações, Moraes pode decretar a prisão preventiva do ex-presidente.

As medidas cautelares impostas desde o dia 18 incluem o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno de segunda a sexta-feira e integral aos fins de semana, proibição de uso das redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas, e proibição de contato com outros investigados ou com autoridades estrangeiras. O julgamento segue sendo acompanhado de perto pela sociedade e por setores políticos, dada a relevância das acusações contra o ex-presidente e o impacto institucional de suas possíveis consequências.