R$ 530 milhões em jogo: COB alerta que PEC da Segurança pode comprometer Olimpíadas

Representantes do Comitê Olímpico Brasileiro estão em Brasília para tentar alterar trecho da proposta que destina parte da arrecadação das apostas esportivas ao financiamento da segurança pública

O Comitê Olímpico do Brasil (COB) tenta mudar no Senado um trecho da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que, segundo a entidade, poderá retirar aproximadamente R$ 530 milhões destinados ao esporte. A preocupação é que a mudança comprometa o financiamento de projetos esportivos e prejudique a preparação de atletas brasileiros para os Jogos Olímpicos de Los Angeles, em 2028.

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados prevê que 30% da arrecadação das apostas esportivas, após o pagamento de prêmios, impostos e despesas das operadoras, deixe de ser destinado ao Conselho Nacional dos Comitês Esportivos (CNCE) e passe a financiar o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).

O CNCE reúne entidades como o COB e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), que utilizam recursos provenientes das apostas esportivas para financiar atividades e projetos ligados ao desenvolvimento do esporte nacional.

Representantes do COB desembarcaram em Brasília nesta semana para tentar convencer senadores a modificar o trecho. Na segunda-feira (31), a comitiva se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, e também busca uma audiência com o relator da proposta no Senado, Rogério Carvalho (PT-SE).

A PEC está prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (2).

Entidades querem alterar fonte dos recursos.

O COB e outras organizações esportivas defendem mudanças no texto antes da votação. Uma das alternativas foi apresentada pela senadora Leila Barros, conhecida como Leila do Vôlei (PDT-DF), que propõe que os recursos destinados à segurança sejam retirados da parcela efetivamente reservada às casas de apostas.

Outras propostas, apresentadas pelos senadores Damares Alves (Republicanos-DF) e Humberto Costa (PT-PE), defendem a retirada do trecho que permitiria utilizar recursos atualmente destinados ao esporte para financiar os fundos de segurança.

A discussão coloca frente a frente duas áreas consideradas estratégicas para o país: de um lado, a necessidade de ampliar o financiamento da segurança pública; de outro, a manutenção dos recursos destinados ao esporte de alto rendimento e à formação de novos atletas.

COB calcula impacto de até R$ 40 milhões.

O presidente do COB, Marco La Porta, afirma que o impacto direto sobre a entidade poderia chegar a R$ 40 milhões.

Segundo ele, o montante seria equivalente ao investimento necessário para a realização dos Jogos da Juventude, competição que, em suas primeiras etapas, alcança aproximadamente 2 milhões de jovens em todo o Brasil.

Para o dirigente, o esporte não se opõe ao fortalecimento da segurança pública, mas questiona a utilização de recursos que atualmente financiam programas esportivos.

“O esporte não é contra a PEC da Segurança Pública, muito pelo contrário. A importância desse tema para o povo brasileiro, mas não faz sentido nenhum você fazer uma PEC da Segurança Pública, em que o financiamento vem justamente da retirada de recursos do esporte, que promove segurança também”, afirmou La Porta.

Impacto pode atingir formação de novos atletas.

O ex-atleta Emanuel Rego, diretor-geral do COB e campeão olímpico no vôlei de praia em Atenas, em 2004, também integra a mobilização em Brasília.

Para ele, uma redução de recursos durante o ciclo olímpico pode comprometer não apenas a preparação da equipe que disputará os Jogos de Los Angeles, mas também a formação das próximas gerações de atletas.

“Quando você tem uma diferença no orçamento, como é previsto para 2027 caso essa PEC continue, a gente impacta a preparação dos atletas e a condição para que eles possam chegar aos Jogos”, afirmou.

Emanuel também chama atenção para o efeito de longo prazo da redução dos investimentos. Segundo ele, atletas que hoje estão entre 15 e 17 anos fazem parte da formação necessária para futuras equipes olímpicas.

O debate, portanto, vai além da preparação para Los Angeles 2028. Para as entidades esportivas, a alteração na distribuição dos recursos das apostas pode afetar projetos de base, competições nacionais, formação de atletas e o próprio ciclo de desenvolvimento do esporte brasileiro.

Próximo passo será no Senado.

A disputa agora se concentra no Senado, onde os representantes do esporte tentam convencer os parlamentares a acolher as emendas apresentadas e modificar o trecho antes da votação.

O texto ainda está em tramitação e poderá sofrer alterações durante a análise dos senadores. Caso a proposta avance com mudanças em relação à versão aprovada pela Câmara, o processo legislativo seguirá as regras previstas para a apreciação de uma PEC.

Para o COB, a discussão ocorre em um momento especialmente sensível, já que o Brasil entra em um novo ciclo olímpico e precisa garantir recursos para preparar atletas de alto rendimento sem interromper investimentos na formação esportiva.

A votação na CCJ desta quarta-feira será, portanto, um dos primeiros momentos decisivos para saber se o trecho que preocupa o setor esportivo será mantido, alterado ou retirado da proposta.