Câmara aprova PL da Dosimetria em votação tensa; texto reduz penas do 8 de Janeiro e pode antecipar progressão de Bolsonaro.

Projeto segue para o Senado após madrugada marcada por confrontos e manobras regimentais; proposta altera critérios de progressão, revisa penas e beneficia condenados da trama golpista.

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas dos envolvidos na trama golpista e nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O texto, aprovado por 291 votos a 148, também tem impacto direto na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, que poderá progredir de regime mais cedo caso a proposta avance no Senado.

A votação iniciou às 1h38 e foi concluída às 2h25 pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

A matéria agora segue para análise do Senado, onde o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, já sinalizou intenção de pautá-la ainda em 2025.

A aprovação representa uma vitória parcial para a oposição bolsonarista, que buscava anistia ampla, mas sem apoio político suficiente recuou para um texto focado na redução das penalidades.

O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência em 2026, chegou a usar sua própria candidatura como moeda de pressão pela aprovação do projeto.

Em setembro, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar a tentativa de golpe.

Preso desde 22 de novembro na sede da Polícia Federal, ele poderá ter significativa redução de pena com as alterações propostas.

A progressão antes estimada para 2033 pode cair para pouco mais de três a quatro anos, segundo projeções iniciais do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e análises preliminares de sua defesa.

O projeto altera regras de progressão, permitindo avanço de regime após o cumprimento de um sexto da pena, em vez de um quarto.

O texto também extingue a soma de penas em crimes contra o Estado Democrático de Direito e prevê redução de até dois terços para quem participou dos atos em contexto de multidão desde que não tenha financiado ou liderado o movimento, o que exclui o ex-presidente dessa hipótese específica.

A votação ocorreu horas após confrontos no plenário.

O deputado Glauber Braga (PSol-RJ) foi retirado à força da Mesa Diretora pela Polícia Legislativa após anunciar que ocuparia o local em protesto contra a votação iminente de sua cassação.

Enquanto ele permanecia na cadeira da presidência, transmissões oficiais foram interrompidas e jornalistas impedidos de acessar o plenário.

Glauber acusa Arthur Lira de articular sua cassação em retaliação a críticas feitas sobre a execução das emendas parlamentares.

Mesmo diante do tumulto, Hugo Motta manteve o cronograma e conduziu a sessão que aprovou o PL da Dosimetria, uma das pautas mais sensíveis e polarizadas do Congresso no ano.