Governo e Assembleia aceleram execução das emendas de 2026 e fortalecem investimentos na saúde em MS.

Novo cronograma antecipa prazos, aumenta recursos para cada deputado e busca garantir eficiência antes das restrições eleitorais.

O Governo de Mato Grosso do Sul e a Assembleia Legislativa definiram um novo conjunto de regras e um cronograma antecipado para a execução das emendas parlamentares de 2026.

A prioridade é garantir que os recursos sejam liberados com mais rapidez e efetividade, especialmente por causa das limitações impostas pelo calendário eleitoral do próximo ano.

A mudança mais significativa está na área da Saúde Pública, que passa a ser ainda mais valorizada dentro do orçamento das emendas.

Entre as principais alterações, estão:

Aumento de R$ 500 mil na cota de cada deputado, valor exclusivamente destinado à saúde.

Ampliação do percentual mínimo obrigatório para custeio da saúde na modalidade fundo a fundo: de 50% para 75%.

Esse reforço busca garantir que hospitais, unidades de atendimento, municípios e instituições da área tenham mais condições de manter serviços essenciais funcionando com qualidade.

NOVO CRONOGRAMAO prazo para que os deputados façam suas indicações foi antecipado: agora será de 1º a 20 de dezembro de 2025.

Com isso, a Casa Civil pretende efetuar os pagamentos das emendas aptas até o dia 8 de maio, antes do período de restrições eleitorais.

Para as emendas que não forem concluídas nessa primeira etapa, haverá uma segunda fase com pagamentos programados para 4 de julho.

Durante a reunião, parlamentares apresentaram uma sugestão importante: reduzir o valor mínimo atual de R$ 50 mil para emendas voltadas à Educação e à Assistência Social.

A intenção é permitir que os deputados dividam o recurso em valores menores, ajudando mais escolas, creches, associações e entidades.

A proposta está agora sendo avaliada tecnicamente pelo Governo do Estado.

Representantes do Executivo e do Legislativo destacaram que as mudanças são resultado de um diálogo permanente, que já trouxe bons resultados: no último ano, mais de 70% das emendas foram executadas. Além disso, o valor total das emendas por deputado também aumentou nos últimos anos, passando de R$ 1,5 milhão para R$ 4 milhões.

A antecipação desse planejamento representa um avanço importante para municípios e instituições que dependem das emendas para manter projetos sociais, fortalecer a saúde básica e garantir continuidade de serviços.

Com regras mais claras e prazos ajustados, a expectativa é que menos recursos fiquem parados e mais ações cheguem efetivamente à população, especialmente às regiões que mais precisam.